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Deputado quer destinar fundo eleitoral para combater Coronavírus
17/03/2020 19:32

          Deputado Federal Sanderson apresenta projeto que obriga destinar o fundo eleitoral para combater o coronavírus
O deputado protocolou o PL 649/2020 em 17/03/2020.
          O mundo inteiro está com as atenções voltadas aos avanços do coronavírus. A pandemia do Covid-19, doença causada pela infecção do novo vírus, é uma realidade que assusta e se agrava a cada dia, incluindo o Brasil, que registrou o primeiro caso de óbito nessa terça-feira (17), um homem de 62 anos, morador de São Paulo. Com o objetivo de iniciar um enfrentamento rápido e eficaz, o deputado federal Ubiratan Sanderson acaba de protocolar na Câmara um projeto que altera a Lei nº 13.487/17, a fim de obrigar que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) sejam utilizados para ações de combate, controle e prevenção ao coronavírus.
          O FEFC, também conhecido como Fundo Eleitoral, é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais de candidatos a cargos eletivos. Para a eleição geral de 2018, por exemplo, o valor destinado pelo Tesouro Nacional ao FEFC foi de mais de R$ 1,7 bi. Para as próximas eleições, o valor aprovado em Lei ficará em cerca de R$ 2 bi. “Medidas de prevenção até então adotadas como, por exemplo, a suspensão de aulas e de atividades coletivas, são efetivos. Todavia, não têm se mostrado suficientes para controlar e combater o avanço do coronavírus, principalmente com relação ao atendimento e ao tratamento dos infectados. A urgência da demanda se justifica pela necessidade de atuação imediata do Poder Público com o objetivo de garantir recursos para isso”, ressalta o deputado Sanderson.
          Na justificativa do projeto, o Deputado Federal Sanderson destaca os investimentos realizados na China, epicentro da pandemia, com a construção de hospitais em tempo recorde. “No Brasil, demoram-se anos para o término somente do processo licitatório para a construção de unidades hospitalares. Não podemos admitir que o Brasil caminhe na contramão do combate à pandemia do coronavírus com um gasto de R$ 2 bilhões em um Fundo Eleitoral. Grande parcela da população brasileira é usuária do Sistema Único de Saúde, cujo atendimento aos usuários é notoriamente deficitário e alijado pela falta de recursos e estrutura, sobretudo diante da má gestão e ingerência dos últimos governos”, pondera Sanderson.

          Diante da gravidade do tema, o deputado solicitou que a pauta seja votada em regime de urgência no Congresso. De acordo com ele, a otimização desses recursos certamente contribuirá para a preservação de milhares de vidas.

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